Como proceder para denunciar maus-tratos contra animais

Por não haverem leis muito bem detalhadas a respeito de crueldade contra os animais, muitas pessoas têm dúvidas sobre como proceder quando presenciam um caso ou uma cena de maus-tratos. Apesar de sabermos que a maioria das penas ainda é branda perto do que deveria ser, não podemos fechar os olhos e devemos, sim, fazer nossa parte como cidadãos e, principalmente, como seres humanos que tem por obrigação proteger os mais fracos.

Nosso país conta com legislações específicas para casos com animais e órgãos especializados para investigar e punir criminosos que façam mal aos bichinhos, sejam eles silvestres, exóticos ou pets. Quando falamos de silvestres e exóticos, lidamos com um problema grave que é o tráfico de animais: como é feito de maneira ilegal, esses animais costumam ser capturados de forma inadequada e mantidos em situações extremamente precárias. A retirada deles da natureza causa não somente sofrimento, mas também desequilíbrios ecológicos sérios que não podem ser ignorados.

Quando o assunto é pets, os maus-tratos hoje em dia tendem a ser um pouco menos escancarados, mas é preciso saber identificar quando sua integridade física e/ ou mental está sendo violada. Manter um cachorro acorrentado sob chuva e sol não é algo que esperamos, assim como privar um gato de alimento ou água, por exemplo.

As Cinco Liberdades dos Animais

Existem cinco tópicos essenciais para podermos nos certificar de que animais (em casa ou na natureza) estejam vivendo bem e sendo respeitados. Para isso, podemos citar as Cinco Liberdades dos Animais:

1 – Ser livres de Medo e Estresse.

2 – Ser livres de Fome e Sede.

3 – Ser livres de Desconforto.

4 – Ser livres de Dor e Doenças.

5 – Ter liberdade para expressar seu Comportamento Natural.

Um destes itens não está sendo cumprido? É hora de agir e fazer sua condição mudar!

O que fazer se presenciar um caso de maus-tratos

Dependendo da cidade onde vive, existem delegacias que atendem exclusivamente assuntos que envolvam animais, sejam eles domésticos ou não. Abandono, casos de envenenamento, espancamento, falta de higiene, mutilação (isso inclui o corte estético de orelhas e rabos de cães, algo proibido no Brasil), manter um animal (ou vários) em um espaço inadequado, animais usados para “entretenimento” (rinhas de aves, rinhas de cães, touradas etc), tração de objetos ou pessoas, entre outros podem ser notificados em qualquer delegacia por meio de um Boletim de Ocorrência.

Centros de Controle de Zoonoses, Vigilância Sanitária, a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, o Ministério Público e o IBAMA também podem auxiliar de acordo com o caso. Policiais devem ir ao local da denúncia averiguar os fatos caso alguém ligue para o 190 se queixando sobre uma situação.

Se tiver provas, é melhor para denunciar

Se você tiver provas (vídeos, fotos ou áudios), tudo deve acontecer mais rapidamente. Ao coletar provas, fica mais fácil denunciar e, se for o caso, até mover um processo contra a pessoa – ou pessoas – que está indo contra a lei e ferindo animais de alguma maneira.

Conte os fatos com detalhes. Se for algo recorrente, anote datas e horários. Se tiver o nome e endereço dos envolvidos, melhor ainda. Se tiver um médico veterinário amigo, peça que faça um laudo sobre o que viu, assim como conte com o apoio de algumas.

Quem denuncia, não é o autor do processo

A denúncia pode ser feita por um ou mais indivíduos, mas é o Estado quem irá processar o investigado. De acordo com o artigo 1º do Decreto 24645/1934, “todos os animais existentes no país são tutelados do estado”, ou seja, quem passa a ser o autor de todo o trâmite é o Estado.

Mora em São Paulo? Temos uma delegacia online!

Se você mora em São Paulo, conta com a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal, a DEPA, que atende todo o Estado e garante o sigilo sobre o denunciante (apesar de ter que se identificar no preenchimento do formulário). Ao descrever tudo o que deve ser investigado, o denunciante recebe um número de protocolo, pelo qual poderá acompanhar as novidades sobre o caso.

Sobre o autor

Jade Petronilho

Jade Petronilho

É jornalista por formação e comportamentalista veterinária por paixão. Desde criança é a "louca dos bichos", por isso resolveu estudar medicina veterinária, etologia e nutrição animal, mas ainda pretende, um dia, fazer zootecnia. Atualmente tem dois cachorros, dois gatos e 13 peixes, mas além de cães, gatos e peixes, também já foi tutora de um coelho, três periquitos, dois porcos da índia, dois pintinhos e três cabritos.

25 Comentários

  • Bom dia, assisti um vídeo de um animal (indivíduo) , esfaqueando um cachorro inocente. Com uma crueldade fora do comum. Ele estava próximo de uma churrasqueira e foi chamando o cachorro, o cão veio inocentemente abanando o rabo quando este animal cruelmente enfiou a faca no cachorro. Como faço para mostrar este vídeo para alguém e puni-lo pela cruelpela ?

    • Olá, Marcelo! Se você for de São Paulo, entre em contato com a nossa delegacia especializada no assunto: http://www.ssp.sp.gov.br/depa/ Se for de outra região, busque saber se possui algum órgão deste tipo ou entre em contato com a polícia militar ou centro de controle de zoonoses. Infelizmente, os casos de crueldade para com os animais são inúmeros e realmente precisamos fazer a nossa parte denunciando. Um abraço!

  • Como faço para denunciar meu vizinho, ele tem dezenas de gatos, não alimenta, os gatos dão cria e depois ele vai jogando os filhotes pela rua, os gatos ficam o dia todo pedindo comida pelas ruas. São mais de 15 gatos e nenhum é castrado. Moro no, Rio. Já liguei para a prefeitura, mas porla teria que me identificar e ele saberia quem o denunciou. Por isso fico com medo

  • Como faço para denunciar meu vizinho, ele tem dezenas de gatos, não alimenta, os gatos dão cria e depois ele vai jogando os filhotes pela rua, os gatos ficam o dia todo pedindo comida pelas ruas. São mais de 15 gatos e nenhum é castrado. Moro no, Rio. Já liguei para a prefeitura, mas porla teria que me identificar e ele saberia quem o denunciou. Por isso fico com medo

  • Bom dia, venho pedir atenção de algum órgão e das autoridades, e denunciar meu vizinho por maus tratos ao cachorro dele, ele sai viaja e lagar o cachorro jogado como se fosse um pano de chão sujo o cachorro esta com muitas feridas espalhadas pelo corpo, com sarna, o quintal do mesmo vivi sujo e fedendo pesso a ajuda de todos encarecidamente não aguento mais ver o pobre animal sendo tratado como lixo, tenho fotos caso alguem queira me mandar um e-mail mas só de Chegar na rua você ja ve a situação deplorável aguardo o contato de alguem grato vou deixar o endereço do meu vizinho e meu e-mail.
    [email protected]

    R: Ester Medina 23 – Diadema sp
    Bairro: Padre Anchieta

  • EU DENUNCIO O FESTIVAL QUE TEM NA CHINA YULIN QUE TEM TODOS OS ANOS MATANÇA DE CÃES É MUITO TRISTE VER A DESGRAÇA QUE RONDA POR LÁ A ESSES ANIMAIS CÃOS E GATOS QUE NINGUÉM DE LÁ TEM CORAGEM DE DENUNCIAR QUANDO EU VEJO O A BATE QUE MANDA PARA GENTE EU FICOTÃO IRADAA QUE FALO AATÉ PAALAAVRÃO TINHA UM CHINES MOSTRANDO NUMA FOTO O DEDO COMO SE MANDA~SE TOMAR NAQUELE LUGAR POIS ELE EW A MULHER ESPANCARAM O ANIMALA E AINDA CORTARAM A CABEÇA DLE DDO ANIMAL UM PITY BUL
    É MUITO TRISTE QUE ELS NEM LIGA QUE RAÇA QUE É ELS TORTURAM DEBAIXO DE PANCADARIA E AINDA JOGA O ANIMAL NUM CALDEIRÃAO DE AGUA FERVENDO OU SE NÃO FAZEM CHURRASCO ENFIANDO UM FERRO NA GUELA DO AANIMAL SIAINDO NO ANUS É DECEPCCIONANTE O QUE VEMOS E TERROR ATÉ FA AGENTE PENSAR VVONTAADE DE MAATAR OS CRETINOS QWUE FAZEM TA,MANHA CRUELDADE COMO OS CÃOS

  • Ola esta acontecendo maus tratos em uma casa e eu n aguento mais ouvi os animais chorar
    O endereço é Bairro Santa Mônica
    Rua dos comanches
    Beco nova esperança
    O número é 45

    • Entre em contato com a polícia e diga o que está acontecendo neste local. Se você conseguir filmar ou gravar é importante, pois terão mais provas contra os tutores do animal.

  • Tem um cachorro sofrendo muito, fica no tempo amarrado, sem comida e agua,
    Rua Benedito Luiz Rodrigues, 509 nova PETROPOLIS SBCampo por favor ajudem ele está ficando louco de sofrimento.

  • Gostaria de denunciar meu vizinho. Ele é uma pessoa tranquila mas não sabe cuidar do seu cachorro. Mantém o preso num muro e acorrentado. O cachorro grita ou late o dia inteiro e todos se encomodam. O endereço é caminho 16. Casa 05. Cidade de Irecê BA.

  • Como faço pra denunciar a minha vizinha deixa o gatinho dela na coleira o dia inteiro ea noite ele chora dia e noite tá até roquinjo preciso de ajuda

  • Como aue fasso para denunciar? Nos fundo da minha casa envadiram os terrsnos e um morador tem Um achorro pastor Alemao vivem amarrado no sol e chuva. No dia 19=08bateram tanto no bichinho.eele nao sabem andar direito de tanto que vivem amarrado..isso e na rua arao caos de souza hainhuma no 400 bairro do recanto verde ou jardim sao João. No barraco no D7..e revoltante.a situação…por favor ajudem mas quero que.seja anonima.

Deixe um comentário

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.