Adotar um pet pode reduzir os seus impostos
Você sabia que adotar um cãozinho pode fazer com que você pague menos imposto? Pode parecer brincadeira, já que o Brasil é um dos Países mais cercados de taxas, mas isso é real na cidade de Quinta do Sol, no Paraná, onde quem adota um cachorro de rua pode conseguir até 50% de desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) – o percentual vai de acordo com o tamanho do pet, 50% de desconto para cães de grande porte, 40% de médio e 30% de pequeno porte.
Além de estimular a adoção, o objetivo é diminuir os custos da Prefeitura com animais em situação de rua. A cidade, que fica a quase 400 quilômetros de Curitiba, instituiu, em junho de 2019, o Programa de Resgate de Cães Abandonados. O responsável pela adoção recebe também uma casinha de madeira para abrigar o peludo, que previamente passa por avaliação de médicos veterinários e, caso a nova família concorde, ele também passa pela castração.
Segundo o Prefeito da cidade, João Cláudio Romero, mensalmente, o município gasta entre R$ 2 mil e R$ 3 mil em procedimentos veterinários com animais mutilados por maus-tratos ou atropelados. Há entre 150 a 200 cachorros abandonados nas ruas, o que, de acordo com ele, é uma quantidade elevada para um município tão pequeno – pouco mais de cinco mil habitantes.
A fiscalização é realizada por voluntários e por um servidor cedido pela Prefeitura, com visitas surpresas autorizadas no documento de adoção nas casas dos adotantes. Vale destacar que, em caso de descumprimento das regras, o município pode aplicar uma lei que prevê multas que podem chegar até R$ 200 mil para punir maus-tratos aos animais.
Já pensou se a moda pega?
Imagina o quão incrível seria se as grandes cidades do País optassem por uma lei que beneficiasse quem adotasse um pet. Segundo uma pesquisa da Organização Mundial da Saúde (OMS) realizada em 2019, o Brasil tem mais de 30 milhões de animais em situação de rua – 20 milhões são cachorros e 10 milhões são gatos.
Em São Paulo, por exemplo, estima-se que existam mais de dois milhões de animais abandonados. E mesmo com diversas iniciativas para incentivar e conscientizar a população sobre a adoção de pets, ainda é preciso fazer com que as pessoas tenham recursos para oferecer todos os cuidados necessários. É o que o Vereador Aurélio Nomura pretende propor com o Projeto de Lei 0471/2019, que prevê desconto no IPTU para quem adotar animais abrigados por ONGs ou entidades de proteção animal na cidade – a proposta foi inspirada na iniciativa de Quinta do Sol.
O projeto inicial é que seja oferecido um desconto de 10% não cumulativo por imóvel, no entanto, ainda estão sendo realizadas negociações entre os órgãos responsáveis. De acordo com o texto, a fiscalização deve ficar por parte das ONGs responsáveis pelo processo de adoção. Caso sejam encontradas irregularidades ou situação de maus-tratos, o beneficiário perderá o desconto e pode ser punido com uma multa de até R$500,00.
