Espanha aprova lei que dá aos pets direitos legais semelhantes a humanos
Os espanhóis se juntaram a outros países europeus, como Portugal, Alemanha e França, e aprovaram um novo conjunto de leis que impactam diretamente a vida dos peludinhos. Agora, os pets têm direitos legais como se fossem filhos biológicos!
A novidade vai além dos casos da guarda (em separações matrimoniais) ou episódios de maus-tratos, que tendem a ter punições mais severas. Aos olhos da justiça espanhola, cachorros, gatos e demais pets passam a ser vistos legalmente como seres passíveis de sentimentos como alegria, tristeza, dor etc. – algo que, cá entre nós, parece óbvio, mas levando em conta a situação de muitos países, não deixa de ser motivo para comemorarmos.
Direitos legais dos pets
Um dos pontos mais interessantes da nova legislação é que todo cidadão que encontrar um animal desamparado pela rua tem o dever público de tentar encontrar a pessoa responsável pelo bichinho ou avisar as autoridades locais. Ou seja, a mesma atitude esperada de quem se depara com uma criança perdida.
Nos casos de separação, os juízes podem tanto autorizar a guarda compartilhada, como decidirem como os ex-casais dividirão as responsabilidades financeiras dos peludinhos – custos veterinários, alimentares, de higiene, entre outros.
E como não poderia deixar de ser, aqueles que forem pegos maltratando os bichinhos, responderão criminalmente na justiça, da mesma maneira que responderiam caso o abuso psicológico ou físico fosse dirigido a um humano.
Gostou desta notícia? Então, deixe seu comentário aqui embaixo! E não esquece de compartilhar este post com outros petlovers, com certeza eles vão amar a novidade ?.
