Número de denúncias de maus-tratos a animais aumenta durante a pandemia
Durante o ano de 2021, as denúncias de maus-tratos a animais aumentaram 15,6% em SP, segundo dados da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa) da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo. Porém, isso não é só um caso isolado, já que os números de denúncias também cresceram em diversas outras cidades do País. Os maus-tratos podem ocorrer de várias formas, por isso é importante estar atento para saber como denunciar.
O que é considerado maus-tratos aos animais?
De acordo com o decreto nº 24.645, de 10 de julho de 1934, consideram-se maus-tratos aos animais ações como:
- Agredir fisicamente;
- Não abrigar da chuva, sol e frio;
- Negar assistência médica-veterinária ao animal doente;
- Não fornecer água e alimentação adequadamente;
- Manter o animal preso ou acorrentado por longos períodos;
- Deixar o pet em locais sem ventilação ou luz.
- Obrigar o animal a trabalhos exaustivos ou além de suas forças;
- Deixar o animal em locais anti-higiênicos;
- Usar o pet em espetáculos que causem pânico ou estresse;
- Abandonar o animal.
O abandono, inclusive, foi um dos pontos de atenção para a causa animal durante o período mais intenso da pandemia, já que os seus números também sofreram crescimento. Uma pesquisa feita pela AMPARA Animal em 92 abrigos de 12 estados, constatou que, em comparação com 2019, entre os meses de julho de 2020 e fevereiro de 2021 houve um crescimento de 60% a 70% no abandono de animais domésticos.
O abandono de animais – sejam domésticos, silvestres, nativos ou exóticos, de todos os portes – é considerado crime de maus-tratos pela Constituição e pela Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/98, artigo 32. Para o infrator, é prevista multa, perda da guarda do animal ou prisão.
Para ressaltar a conscientização contra o abandono, o mês de julho vem com a campanha do Julho Dourado, que mais do que só relembrar sobre a questão do abandono, destaca sobre a conscientização a respeito da saúde de animais em situação de rua e animais domésticos de estimação, e a importância da prevenção de zoonoses.
Como denunciar maus-tratos aos animais
Existem diversos meios possíveis para denunciar de forma anônima ou sigilosa. Confira alguns canais:
- Política Militar (190)
- Site do Ministério Público Federal
- Disque Denúncia do seu Estado
- Ibama Linha Verde (0800 61-8080 ou pelo e-mail linhaverde.sede@ibama.gov.br)
- Delegacias de Polícia regionais
- Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (São Paulo)
- Disque Denúncia Animal – São Paulo (0800 600-6428)
Caso constate alguma situação de maus-tratos, denuncie! Sua ajuda faz a diferença na causa animal.
E antes de terminar, já que estamos falando da saúde dos animais, aproveite para conhecer mais sobre o Maior Amarelo!
