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Cão-guia pode entrar em restaurante?

Todas as vezes em que falo sobre o direito de ingressar com um cão-guia em ambientes públicos e privados de uso coletivo, logo alguém se manifesta e me pergunta “Mas cão-guia pode entrar em restaurante?“.

cão-guia em um restaurante

Sim. Cão-guia pode entrar em restaurante. Inclusive, de forma totalmente irrestrita, ou seja, até mesmo na parte interna do local, seja ele pet friendly ou não.

A dúvida é bastante comum, uma vez que, no Brasil, as regras da Vigilância Sanitária funcionam de forma distinta em cada município e, na maioria deles, animais de estimação são permitidos apenas em ambientes externos, arejados e com ponto de água para a limpeza constante do ambiente.

No entanto, isso não se aplica a um cão-guia e muitos restaurantes insistem em ser uma barreira atitudinal recorrente – e que tem trazido muitos transtornos – não só a deficientes visuais, mas a treinadores e famílias socializadoras em todo o País.

Mesmo com ampla divulgação, a maioria dos estabelecimentos alega desconhecimento da lei, o que gera ainda mais reflexões sobre o interesse da sociedade para a inclusão de pessoas com deficiência e sobre a percepção de limitações no que se refere aos ambientes que elas frequentam.

Cão- guia em restaurante: como o estabelecimento deve proceder? 

Infelizmente, ainda é muito comum vermos placas informando a proibição de cães em restaurantes por todo o País. No entanto, como a determinação não se aplica ao cão-guia, o mais prudente seria substituir a informação atual por “Permitida apenas a entrada de cão-guia”. É o ideal? Não. Mas é o possível dentro da realidade não pet friendly em que vivemos.

É importante compreender que o acesso de um cão-guia é irrestrito a qualquer tipo de restaurante, cabendo ao deficiente visual, treinador ou família socializadora escolher o local mais adequado ao bem-estar do cão. Dessa forma, não é permitido ao restaurante direcionar a permanência do animal apenas a áreas externas ou a um cantinho isolado do estabelecimento.

Cão-guia em restaurante: o que fazer se encontrá-lo por aí?

Eles são irresistíveis, eu sei, mas ao encontrar um cão-guia em um restaurante, você não deve interagir. Ele é treinado para ficar embaixo da mesa ou ao lado da cadeira do seu condutor não apenas pela função que desempenha, mas pela sua própria segurança.

Restaurantes são ambientes com muita circulação de pessoas, muito barulho e muitos odores, ou seja, com inúmeras distrações para o animal. Eles são muito bem treinados para lidar com todas elas da melhor forma possível, então a sua interação pode fazer com que ele se distraia, saia da posição e possa, inclusive, se machucar no ambiente movimentado ou provocar até mesmo um acidente. 

O ideal é perguntar ao condutor o momento de interagir. Se for possível, ele certamente não se recusará.

Por aqui, em dois anos e meio, houve apenas uma recusa de Zoé em um restaurante. No entanto, ao informar sobre a lei, a entrada dela foi solucionada e rendeu várias conversas com quem também queria entender um pouco mais sobre o assunto. 

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Sobre o autor

Jéssica Vieira

É jornalista, pós-graduada em Novas Tecnologias e mestre em Letras - com ênfase em Análise do Discurso - pela UFS. Nordestina arretada, taurina convicta, faladeira ao extremo e míope incurável, é a humãe e treinadora da Zoé, a primeira Border Collie cão-guia do Brasil.

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