Cadastre-se e ganhe 20% OFF na primeira assinatura!

Abril Laranja: O que é considerado maus-tratos aos animais?

Infelizmente, crimes de maus-tratos ainda são muito comuns não só no Brasil, mas também no mundo inteiro. Por essa razão, datas como o Abril Laranja, intitulado como o mês da conscientização sobre maus-tratos contra animais, são de extrema importância para refletirmos sobre a integridade dos nossos pets.

Continue a leitura e entenda o que é considerado maus-tratos aos animais e como proceder caso presencie um episódio em sua região.

cachorro mau-tratado durante uma consulta no médico-veterinário

Leia também: Câmara do RJ aprova PL que veta a guarda de pets a quem cometer maus-tratos

O que é considerado maus-tratos aos animais?

Se engana quem pensa que maus-tratos é apenas a agressão física. Aliás, a falta de conhecimento sobre o tema faz com que muitos casos passem despercebidos – isto é, não são denunciados para as autoridades.

Basicamente, podemos resumir o maus-tratos na seguinte ideia: se alguma ação do indivíduo coloca em risco a integridade física e/ ou emocional do animal, ela pode ser considerada como maus-tratos.

Apesar de que alguns alguns Estados e Municípios possuam Leis específicas em relação a isso, no geral, são considerados maus-tratos aos animais domésticos, como cães e gatos:

  • Abandonar
  • Não oferecer assistência médica-veterinária
  • Não oferecer uma alimentação adequada e água à vontade
  • Agressões físicas
  • Manter o animal preso a correntes ou cordas
  • Deixar o animal exposto ao sol por longos períodos de tempo
  • Manter o animal em locais não-arejados (sem ventilação ou entrada de luz)
  • Manter os pets em lugares anti-higiênicos
  • Abandonar
  • Submeter o animal a tarefas exaustivas ou além de suas forças
  • Usar animais em espetáculos que possam submetê-los a pânico ou estresse

Com base nestas informações, já deu para perceber que os casos de maus-tratos a animais vão muito além das agressões físicas, certo? Inclusive, dá para perceber o quanto eles são frequentes por aí.

Você também pode gostar: Nova Lei em São Paulo obriga condomínios a denunciarem maus-tratos a animais

Como denunciar casos de maus-tratos?

Dependendo da cidade onde você mora, existem delegacias que atendem exclusivamente assuntos que envolvam animais, sejam eles domésticos ou não. Centros de Controle de Zoonoses, Vigilância Sanitária, a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, o Ministério Público e o IBAMA também podem te ajudar.

Caso presencia uma situação de maus-tratos, você pode denunciar anonimamente em algum destes canais:

  • Site do Ministério Público Federal
  • Polícia Militar (Disque 190)
  • Disque Denúncia (Pesquise o número da sua cidade)
  • Ibama Linha Verde (0800 61 8080)
  • Delegacias de Polícia na sua região
  • Disque Denúncia Animal – São Paulo (0800 600-6428)

Para os que moram em São Paulo, existe a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal, a DEPA, que atende todo o Estado e garante o sigilo sobre o denunciante (apesar de ter que se identificar no preenchimento do formulário).

Compartilhe esta matéria!

Sobre o autor

Gabriel Arruda

É Jornalista, apaixonado por pets e esportes. Está sempre em busca de novos desafios, justamente pela curiosidade que o toma conta. Pai de um Beagle chamado Johnny, mais conhecido como "o Destruidor".

3 Comentários

Deixe um comentário

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.