Registro oficial de pets em cartórios do DF já é realidade
Mesmo que ainda pouco conhecido no Brasil, o registro oficial de pets é um assunto que aos poucos vai ganhando notoriedade no país. Agora, por exemplo, chegou a vez dos brasilienses terem a oportunidade de registrar em cartório seus bichinhos.
A gente já contou em outra oportunidade um pouco mais sobre o processo, no qual o bichano pode até levar o seu sobrenome – conta pra gente nos comentários como chamaria o seu pet. O registro, que foi lançado em 2017 e batizado de PetLegal, por enquanto está disponível nas seguintes cidades: Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Rondônia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e agora no Distrito Federal.
Na capital brasileira, a autorização veio por meio da Corregedoria da Justiça, que permitiu a todos os cartórios de registro civil de títulos e documentos da cidade a realizar esse tipo de registro. Os documentos emitidos trarão informações como nome, raça, cor da pelagem, marcas, cicatrizes, histórico médico e dados do tutor (que pode ser mais de uma pessoa).
Os brasilienses ainda contam com a facilidade de registrar seus peludinhos de forma eletrônica, desde que o uso de certificado digital seja feito. A vantagem é que com a certidão em mãos, não somente há uma oficialização que o pet é seu, mas o documento também pode auxiliar em casos de viagens ou até divórcio.
Importante ressaltar que uma pesquisa realizada pela Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet) mostrou que o Brasil é o segundo país em número de pets, atrás somente da China, país mais populoso do planeta. E, segundo dados de 2018 do Instituto Pet Brasil, o País conta com aproximadamente 140 milhões de pets.
Portanto, a expansão do registro em cartório dos bichinhos para todas as cidades brasileiras é muito importante para que tenhamos dados cada vez mais reais – que facilitam a realização de ações e medidas para o bem-estar animal -, e permita que nossos filhos de quatro patas assim sejam vistos aos olhos da lei.
